O Senado e o Senhor Feudal
Nós, seres mesquinhos, acostumados aos nossos afazeres comezinhos, esquecemo-nos de perguntar de onde é que vêm as coisas. A sociedade, por exemplo, e os seus sistemas políticos. Apegados aos nossos interesses cotidianos não percebemos o quanto estamos inseridos num rol de interesses mais amplos. Acostumamo-nos aos ciclos, às estações, às leis. Acostumamo-nos aos reis. Aos políticos e seus desmandos. E acostumamo-nos ao Senado.
“Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada.”
Senador quer dizer senhor, vem de Senatus, Senex, senil, idoso. Na Roma Antiga, o senado era uma assembléia de notáveis, de origem nobre, com cargo vitalício, supostamente homens sábios, experientes, responsáveis pelo governo. No Brasil, senador quer dizer senhor feudal, ou oligarca, de origem nobre provavelmente, com idade mínima de trinta e cinco, e um mandado de oito anos, enquanto todos os outros cargos políticos eletivos são de quatro anos.
“Na segunda noite, já não se escondem; pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada.”
O Senado surgiu no Brasil na época do Império, o senador tinha cargo vitalício, e era escolhido pelo imperador a partir de uma lista tríplice. Uma peculiaridade é que o sujeito, para ser senador, precisava ter renda mínima de 800 mil réis por ano, uma fortuna na época, portanto era um cargo da elite, dos oligarcas.
Na República, o Brasil adaptou o modelo norte-americano. Nos EUA, a partir da Constituição de 1787, as antigas Colônias passaram a ser chamadas de Estados, constituindo uma República Federal Presidencialista, porém com certa soberania dos Estados. No Brasil, a partir da Constituição de 1891, inspirada na Constituição Americana, as antigas Províncias passaram a ser chamadas de Estados, porém aqui eles não têm a mesma soberania que nos EUA.
Como se sabe, cada Estado elege três senadores, enquanto o número de deputados federais de cada Estado é proporcional ao número de habitantes. Os senadores representam os Estados, enquanto os deputados representam a população dos Estados. A idéia é equilibrar o Congresso, para que as regiões mais populosas não se beneficiem. Ora, o que acontece é uma desproporção inversa, pois, por exemplo, Estados como Alagos, Sergipe e Amapá, os quais juntos não somam nem um quarto da população de São Paulo, têm somados nove senadores contra três de São Paulo. Não é à toa que vemos, sucessivamente, assumir a presidência do Senado os velhos caciques políticos do Norte e Nordeste (nada contra, é claro, à população desses Estados, mas tudo contra os seus caciques).
Na verdade, desde a Roma Antiga, passando pelos modelos americano, inglês (Câmara dos Lordes) e francês, o Senado sempre existiu para garantir os poderes e privilégios de uma elite. Não faz sentido a existência do Senado no Brasil. Cabe a nós, o povo, fechar o Senado, votando nulo para os senadores e promovendo uma comoção popular. Ou então nos calemos.
“Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada.”
- denunciado
