Violência contra a Mulher e Prostituição Feminina: Uma relação de poder

A Pastoral da Mulher Marginalizada quer neste dia do enfrentamento a violência contra a mulher e no início da campanha de 16 dias de ativismo pelo fim da violência e pela garantia dos direitos humanos feminino propor uma reflexão mais aprofundada sobre a violência na prostituição.
O dia 25 de Novembro foi declarado Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres no primeiro encontro Feminista da América Latina e Caribe organizado em Bogotá, Colômbia, de 18 a 21 de Julho de 1981. Neste encontro, houve uma denúncia sistemática de violência de gênero, desde os castigos domésticos, às violações e torturas sexuais, o estupro, o assédio sexual, a violência pelo governo, incluindo tortura e abuso de mulheres prisioneiras. Este dia foi escolhido para lembrar o violento assassinato das irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa) no dia 25 de Novembro de 1960, pelo ditador Rafael Trujilo, na República Dominicana. Em 1999, as Nações Unidas reconheceram oficialmente o dia 25 de Novembro como o Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres.
A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres surgiu como uma mobilização educativa e de massa, que luta pela erradicação da violência e pela garantia dos direitos humanos. Em todo o mundo, quatro datas-marco representam essa luta no período de realização da Campanha: 25 de novembro a 10 de dezembro, por isto chamamos de 16 Dias de Ativismo. No Brasil, mais uma data é destacada pela dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras: 20 de novembro - Dia Nacional da Consciência Negra. Tudo isso para que a sociedade repudie atos de violências praticados contra as mulheres; eles representam violação dos Direitos Humanos.

Violência contra a Mulher e Prostituição Feminina: Uma relação de poder

A violência na prostituição é uma constante que vai além da violência que a prostituição em si provoca. Apresenta-se impingido o tabu da sexualidade, a predominância da moral, do preconceito da sexualidade exposta ao poder patriarcal que determina o lugar da mulher. A mulher em situação de prostituição é denominada de maneira violenta, isto é percebido pelo uso dos nomes pejorativos a ela aferido e naturalmente aceito pela sociedade. As expressões “puta”, “mulher de vida fácil”, “meretriz”, “quenga”, “destruidoras de lares”, “prostituta”, “sem vergonha” e outros e tal designação cabe somente a mulher que prostituem.
A sociedade atual, embora tenha se caminhado bastante para uma eqüidade entre os gêneros, permanece ainda a predominância do poder do macho , ser “filho da puta” ainda é um grande ou maior insulto a um homem. Muito embora, dizer às mulheres que estão no exercício da prostituição os mesmos nomes é um comportamento natural e sem agressividade. Esta forma de designar as prostitutas é usada apenas para distinguir uma “categoria” de mulher que não é aceita socialmente, que pelo poder comercial do corpo feminino, cria um comércio incomum: oferta (venda de sexo) procura (compra de serviços sexuais). Neste sentido a prostituição vive sobre dois paradoxos distantes entre em si e ao mesmo tempo separado por uma linha muito tênue. A mesma sociedade que a cria a repudia. A moral, ao longo da história, distinguiu a mulher prostituta das outras (mulher direita) e deferiu que no exercício da prostituição o respeito e o direito da pessoa tornam-se prosaico e a liberdade passa da dignidade à marginalidade.
Uma ideologia machista e patriarcal põe sempre a mulher sob o julgo de um comportamento também machista, seja por parte de homens ou por parte de mulheres, pois é comum encontrar mulheres que com o uso da violência moral ou psicológica, pormenorizam as outras, sobretudo no exercício da prostituição. Esta atitude comportamental de poder é atribuída ao sistema educacional machista e patriarcal em que fomos educados na família, na escola, na igreja, enfim, em todos os ambientes das relações sociais. Por isso, falar de violência na prostituição não pode restringir apenas a violência própria deste contexto é preciso entender as distintas formas de violência de gênero em que todas as mulheres estão expostas.
Sendo a violência de gênero vista como maus tratos que afetam milhões de mulheres em todo o mundo, compreende-se que a prostituição é também, uma forma violenta que afeta as mulheres e quase sempre é tratada como causa e efeito.
A prostituição é sempre apresentada historicamente como algo existente nos primórdios de nossa história e da organização humana, de fato esta afirmação é uma apologia para perpetuar o sistema de dominação das mulheres, e esta conotação ganha espaço com a naturalização e banalização da prostituição. Swain Navarro (2004) salienta ao classificar a violência especifica para as mulheres no exercício da prostituição, que o discurso social da profissão mais antiga do mundo “justifica a prostituição, esvaziando-se de sua violência constitutiva. A prostituição transformada em profissão de fato legaliza a violência da apropriação material e simbólica dos corpos das mulheres”, com esta afirmativa é claramente notável que a relação de poder evidencia a violência sobre os corpos femininos.
A violência na prostituição não é meramente um discurso social, ela é parte de uma trajetória feminina de exposição ao poder masculino que cria uma relação mediada pelo desejo ao corpo da mulher, pela satisfação dos prazeres sexuais e relação de poder pelo dinheiro. Margareth Rago (1991) refere que o lugar da prostituição é também o lugar da exposição do poder masculino e da desigualdade feminina que se relacionam na “sociabilidade”, “na prostituição os códigos enredam em uma teia social fina ‘homem de bem’ e ‘mulher pública’ * (...) que concorrem para por em funcionamento forma de sociabilidade, fundadas na mercantilização da libido, do desejo e do prazer, nas quais se evidenciam a desigualdade entres os gêneros, a opressão feminina e a violência são intrínsecas e subjacentes”. Esta relação destitui a mulher do espaço e acrescenta a prostituta. Perpetuando a concepção do papel e lugar social da mulher, a “Santa” e a “Puta” uma é para casar e outra é para prazer. A puta não serve para casar somente para satisfazer os desejos insanos e o prazer é do homem. Para Simone de Beauvoir (1949 p 347) “a prostituta não tem direitos de uma pessoa, nela se resumem, ao mesmo tempo, todas as figuras da escravidão feminina”.
A visão marcada da “venda do corpo” coisifica a mulher e implica numa ausência de autonomia sobre si mesma. Enquanto a noção articula a idéia da hierarquização dos sexos. A mulher em situação de prostituição é posta numa escala abaixo e a violência escancara o poder patriarcal. Para Navarro Swain (2004) a “prostituição é talvez a maior violência social cometida contra as mulheres. E esta violência é agudizada por sua total banalização” a prostituição é uma solicitação social, parece importuno, mas a classe dos homens beneficia se apropriando da classe das mulheres e nela conferindo os mais algozes poderes de relação.
Diante de uma história cambiante, alguns fatores se “eternizam” no tempo e no espaço, sem ter alcançado a sua auto-afirmação, assim é a prostituição, a história não deu conta de atualizar ou extinguir, por isso a permanência de uma visão arcaica e ultrapassada da prostituição também se perpetua. O mesmo discurso preconizado da “profissão mais antiga do mundo” se mantém nos séculos. A prostituição e a violência de gênero, de modo geral, são questões que perpassam os tempos se estabilizando nas distintas e novas formas de se apresentarem, sem atingir um limítrofe.
A psicóloga Sandra V. da Silva (2005) discorre em sua tese que a entrada na prostituição representa uma violação contra os direitos da pessoa. Em muitos casos as mulheres são forçadas a exercer a prostituição pelos pais, maridos, namorados, como resultados das más condições econômicas e sociais, pelo abandono dos maridos que deixam mulher com os filhos sem condições de cuidá-los, enfim, por muitos motivos. Esta caracterização da entrada para o exercício da prostituição constitui forma violenta de perda dos direitos e autonomia do corpo e da agregada relação de poder do homem para a mulher.
Para concluir esta discussão recorro a Simone de Beauvoir que em suas considerações apresenta que na “prostituição a mulher oprimida sexualmente e economicamente, submetida ao arbítrio da polícia, a uma humilhante vigilância médica, aos caprichos dos clientes, destinada aos micróbios e a doença, é realmente submetida ao nível de coisa”, esta afirmação afere que a violência e o poder destitui a mulher de si mesma à condição inferiorizada não de pessoa, mas de objeto.
A naturalização da prostituição e, conseqüentemente da violência, acometida é fruto de uma sociedade doentia que enfrenta os problemas sociais com pontos de vistas diferenciados para homens e para mulheres.
Muito embora, a prostituição se apresenta ainda para a sociedade como algo fora dos padrões de normalidade da conduta social, ela é um fato a ser encarado pela sociedade, fugindo dos preconceitos e da moralidade. É necessário perceber que a prostituição é um agravante da violência e que põem muitas mulheres, todos os dias, em situação de risco, configurando, assim, numa permanente violência dos corpos femininos expostos a atos constantes de violência.

A Pastoral da Mulher Marginalizada se une na luta de todas as mulheres que querem um mundo sem violência, sem discriminação de gênero e com igualdade entre homens e mulheres. Por isso, estamos buscando aprofundar no estudo da relação de gênero e prostituição que se destaca nas atividades reflexivas da PMM. Assim sendo, lhes convidamos para juntar-se ao nosso grupo, por meio da sua analise reflexiva para aprofundarmos, cada vez, nessas questões e assim podermos, de fato, construir uma igualdade de gênero. Ademais, afirmamos categoricamente, assim como acreditamos, que a prostituição é um estado constante de violência para as mulheres e precisamos incidir nesta causa maléfica para a construção de uma cultura de paz.
Contamos com sua contribuição, ela será muito bem vinda

Sueli Aparecida da Silva
Graduada em Sociologia pela FESPSP
Secretaria da PMM Nacional