A pena alternativa é eficiente?

Pela primeira vez, o número de penas alternativas supera o número de prisões no Brasil. Hoje, são quase 500 mil pessoas prestando serviços comunitários, pagando multas ou cestas básicas para acertar as contas com a Justiça. Este número poderia ser ainda maior. Dos 439 mil presos, 130 mil teriam direito a penas alternativas. Mas cada caso precisa ser analisado pela Justiça.

A pena alternativa foi criada há mais de 20 anos para tentar controlar a superlotação no sistema carcerário brasileiro. A Justiça evita mandar para a cadeia os condenados por pequenos delitos, crimes menos graves, praticados sem violência e que teriam penas de, no máximo, quatro anos de detenção.

"Quando se fala em penas alternativas, nós não estamos falando de impunidade. Estamos falando apenas de uma forma diferente de se cumprir pena", diz o conselheiro nacional de Justiça, Umberto de Souza Júnior. "Ganha o estado, porque não tem despesa com o preso, e ganha a sociedade, porque o indivíduo que foi condenado vai prestar serviço à própria sociedade", afirma o desembargador Tourinho Neto.

Entre os presos, o índice de reincidência chega a 85% em alguns estados. Já entre quem cumpre pena alternativa, esta porcentagem é de 5% em média. Em alguns países da Europa, 70% dos criminosos recebem penas alternativas.

O Jornal de Debates quer saber: a pena alternativa é eficiente?