DECISÃO DO S.T.F. FOI CORRETA.
Enviado por Moacyr Pinto Costa Junior (não verificado(a)) em 22. outubro 2008 - 13:34
Resposta ao debate:
Em meu sentir o Supremo Tribunal Federal, no que se refere à operação Satiagraha, andou bem ao decidir a questão, posto que, decidiu pela legislação em vigor, jurisprudência vigente, analogia e, sobretudo, pela equidade. Os Doutos Ministros, mais uma vêz, demonstraram, com sabedoria, a transparência e independência do Poder Judiciário.
MOACYR PINTO COSTA JUNIOR
Advogado e Professor Universitário.
http://mpcj.adv.blog.uol.com.br
Resumo:
Legislação, Jurisprudência, Analogia, Equidade.
Comentários
#1 Corrupção no judiciario
Que tal nós discutirmos essa questão (corrupção no poder judiciarío) é só ler a carta capital que encontraremos bastante subsídios.
#2 Decisão do stf foi correta
Esse tal de moacir pinto costa é uma figura estranha o moacir vai vender seus cursinhos e para de falar besteiras.
#3 DICORDO
Seu texto pode ser reduzido a uma frase:
"Aos inimigos a Lei, aos amigos tudo menos o rigor da Lei."
Ao conceder o segundo HC o miniministro Gilmar Mendes atropelou a legislação. A rigor o segundo HC deveria ser impetrado na segunda instância (Tribunal Regional Federal) e não diretamente no STF, pois não há na CF/88 e na legislação processual nenhuma norma concedendo fôro privilegiado no STF para banqueiro. Além disto, tecnicamente o Gilmar Mendes se tornou suspeito ao dar entrevista em favor do banqueiro antes de conceder o primeiro HC. Como advogado você deveria conhecer estes aspectos da CF e da legislação processual. Mas é claro que você pode ser discipulo do miniministro Gilmar Mendes.
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