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Operação Satiagraha: a decisão do STF foi correta?

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Enviado por Jornal de Debates (não verificado(a)) em 11. novembro 2008 - 14:21

O ministro da Justiça Tarso Genro declarou nessa terça-feira, 11/11, que o vazamento de informações da Operação Satiagraha, que espetacularizou as prisões do sócio do banco Opportunity Daniel Dantas e do ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, prejudicaram o inquérito. Ele afirmou, também, não concordar com a exposição pública dos acusados, que ainda não foram julgados pela Justiça.

Isso “expôs pessoas publicamente, sem necessidade, e causou, inclusive, problema técnico para o inquérito. Sou contra qualquer tipo de espetacularização de investigações. Sou contra a exposição pública das pessoas que não foram julgadas. Essa orientação dei à PF [Polícia Federal] e está funcionando de maneira eficaz, a exceção da Satiagraha", acrescentou o ministro.

Em 10/07, quando Daniel Dantas foi preso, poucas horas após ter sido solto por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) houve toda uma polêmica em torno da sua prisão. No mesmo período, também foram soltos o empresário Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta, que ainda não voltaram a ser presos.

Na ocasião, o ministro do Supremo, Gilmar Mendes, considerou que não há fundamentos suficientes que justifiquem o decreto de prisão temporária dos suspeitos.

Na sua opinião, a decisão do STF foi correta?

Resumo: 

Quando Daniel Dantas foi preso, poucas horas após ter sido solto por determinação do STF houve toda uma polêmica em torno da sua prisão. Enquanto isso, ficaram soltos o empresário Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta, que ainda não voltaram a ser presos.

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Respostas do Debate

E QUANDO O VIOLADOR DA LEI É O PRESIDENTE DO STF?

Enviado por fabio.ribeiro2 (não verificado(a)) em 26. fevereiro 2009 - 15:39
Resposta ao debate: 
Operação Satiagraha: a decisão do STF foi correta?
Resposta ao artigo (opcional): 
Gilmar Mendes acusa o Governo Lula de conivência com atos ilegais do MST

Esta semana Gilmar Mendes voltou a se manifestar publicamente sobre uma questão jurídica que entende relevante. O tema que escolheu foi a destinação de recursos públicos ao MST, que segundo ele tem cometido várias ilegalidades. A imprensa, como sempre, fez eco e aplaudiu sua excelência.

Resumo: 

Os jornalistas, petistas, apoiadores de Lula e cidadãos em geral precisam urgentemente aprender que Juizes, Desembargadores e Ministros do STJ e STF só têm poder para se manifestar sobre questões jurídicas nos processos e, ainda assim, para fazer cumprir a Lei.

  • gilmar mendes
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Gilmar Mendes acusa o Governo Lula de conivência com atos ilegais do MST

Enviado por celso.lungaretti (não verificado(a)) em 26. fevereiro 2009 - 13:17
Endereço (URL): 
http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/2009/02/gilmar-mendes-acusa-o-governo-lul...
Resposta ao debate: 
Operação Satiagraha: a decisão do STF foi correta?

Gilmar Mendes acabade engrossar a grita direitista contra uma alegada omissão do Governo Lula face a excessos do Movimento dos Sem-Terra: ""Há uma lei que proíbe o governo de subsidiar esse tipo de movimento. [Repassar] dinheiro público para quem comete ilícito é também uma ilicitude, e aí a responsabilidade é de quem subsidia", afirmou.

  • Battisti
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A OPERAÇÃO SATIAGRAHA PASSADA A LIMPO

Enviado por celso.lungaretti (não verificado(a)) em 12. novembro 2008 - 18:36
Endereço (URL): 
http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/2008/11/operao-satiagraha-passada-li...
Resposta ao debate: 
Operação Satiagraha: a decisão do STF foi correta?

Numa iniciativa flagrantemente motivada por choques de interesses escusos, o diretor da Abin e uma ala minoritária da Polícia Federal articularam uma operação abusiva e arbitrária contra outro vilão, um banqueiro crapuloso.

  • Genro
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DECISÃO DO S.T.F. FOI CORRETA.

Enviado por Moacyr Pinto Costa Junior (não verificado(a)) em 22. outubro 2008 - 13:34
Resposta ao debate: 
Operação Satiagraha: a decisão do STF foi correta?

Em meu sentir o Supremo Tribunal Federal, no que se refere à operação Satiagraha, andou bem ao decidir a questão, posto que, decidiu pela legislação em vigor, jurisprudência vigente, analogia e, sobretudo, pela equidade. Os Doutos Ministros, mais uma vêz, demonstraram, com sabedoria, a transparência e independência do Poder Judiciário.

MOACYR PINTO COSTA JUNIOR

Resumo: 

Legislação, Jurisprudência, Analogia, Equidade.

  • Analogia
  • Equidade.
  • Jurisprudência
  • Legislação
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ARES E A JUSTIÇA DO STF

Enviado por fabio.ribeiro2 (não verificado(a)) em 21. outubro 2008 - 12:42
Resposta ao debate: 
Operação Satiagraha: a decisão do STF foi correta?
Descrição: 

Como brasileiro e advogado fiquei muito amargurado e preocupado com as estripulias do senhor Gilmar Mendes à frente do STF. Ele rasgou a constituição e a legislação processual para conceder um segundo HC ao banqueiro Daniel Dantas. Fez aprovar a sumula vinculante que impede os policiais de usarem algemas nos suspeitos de "colarinho branco" sem que houvesse jurisprudência pacífica sobre o tema. No episódio da escuta telefônica Gilmar Mendes chamou "às falas" o chefe do Poder Executivo como se Lula fosse um ofice-boy do STF. Nada posso fazer para tirar este cidadão do Tribunal que ele infelizmente ocupa e conspurca. Por isto resolvi usar a arte para registrar meu protesto. O projeto iconográfico do quadro é de minha autoria, a execução ficou á cargo do excepcional artista plástico osasquense Paulo Lucena. Na obra foram colocados frente a frente a Estatua da Justiça (que existe em frente ao STF) e uma reprodução da representação do Deus Ares (vaso grego). Através desta metáfora pictórica pretende-se evocar algumas idéias profundas e arquetípicas. O quadro também sugere uma perturbadora questão: Quando a justiça deixou de habitar os Tribunais, a guerra é justa?

  • ares
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O SUPREMO E GILMAR

Enviado por fadlo.neto (não verificado(a)) em 11. setembro 2008 - 12:13
Resposta ao debate: 
Operação Satiagraha: a decisão do STF foi correta?

O SUPREMO E GILMAR

Veja meu ilustre povo,
deste Brasil colossal,
Na suprema magistratura,
Gilmar Mendes se aventura,
Em tiradas geniais.
Na eterna mediocridade,
Em que a toga se chafurda,
Só se preza a veleidade,
E farta modorra viceja
Nos antros dos tribunais.
Ali o direito se entorta,
E o torto se endireita,
Na sentença o que se denota,
É a verborragia perfeita

Resumo: 

Prá que serve o Supremo? E o ministro que leva uma vida suntuosa, ainda quer aumento. E o povo pobre, humilde e sofrido desta nação, como fica?

  • STJ
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DANIEL DANTAS, BRASILTELECOM, OI, GILMAR MENDES, GRAMPOLANDIA

Enviado por ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA (não verificado(a)) em 8. setembro 2008 - 11:08
Resposta ao debate: 
Operação Satiagraha: a decisão do STF foi correta?
Resposta ao artigo (opcional): 
Jornal da Tarde: Dantas foi ao banco. Dos réus.

Exmo. Sr. Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

Exmo. Sr. Secretário da Secretária de Direitos Econômicos - SDE

Exmo. Sr. Secretário Nacional da Secretaria Nacional de Direito Econômico - SNDE

BRASILIA - DF

DISTRIBUIÇÃO POR PLANILHA

PROCESSO Nº
PGR/RJ/ DF / STF / TCU /

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Jornal da Tarde: Dantas foi ao banco. Dos réus.

Enviado por Jornal de Debates (não verificado(a)) em 17. julho 2008 - 13:40
Endereço (URL): 
http://txt.jt.com.br/editorias/2008/07/17/pol-1.94.9.20080717.13.1.xml
Resposta ao debate: 
Operação Satiagraha: a decisão do STF foi correta?

Dantas agora é réu do processo criminal que apura a tentativa de suborno ao delegado Vitor Hugo Rodrigues Alves, da Operação Satiagraha. Além do banqueiro, o executivo do Opportunity Humberto Braz e o professor Hugo Chicaroni também vão responder ao processo por corrupção ativa.

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Guilherme Scalzilli: O fantasma Dantas

Enviado por Jornal de Debates (não verificado(a)) em 27. julho 2008 - 22:38
Endereço (URL): 
http://guilhermescalzilli.blogspot.com/2008/07/o-fantasma-dantas.html
Resposta ao debate: 
Operação Satiagraha: a decisão do STF foi correta?

A fábula Satiagraha anuncia uma longevidade que ultrapassa os limites dos mandatos vigentes e talvez até das prescrições legais.

  • daniel dantas
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Debate no Estadão: Mendes condena abusos da PF; Tarso rebate 'Estado de medo'

Enviado por Jornal de Debates (não verificado(a)) em 4. agosto 2008 - 20:21
Endereço (URL): 
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac217250,0.htm
Resposta ao debate: 
Operação Satiagraha: a decisão do STF foi correta?

Mendes criticou a "imagem com algema" durante as prisões. Tarso também condenou o uso de algemas como "espetáculo". "Não podemos expor qualquer pessoa, seja quem for, de qualquer nível social", disse.

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