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O Conceito de Maioridade Penal no Brasil precisa ser Revisto

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Enviado por Carlindo Silva Santos Filh (não verificado(a)) em 22. agosto 2008 - 13:44
Resposta ao debate: 
A maioridade penal deve ser reduzida no Brasil?
Resposta ao artigo (opcional): 
A Lei Maria da Penha e o reconhecimento legal da evolução do conceito de família

Uma questão muito simples de se resolver, que, está sendo transformada em um dilema social. A partir do momento em que o indivíduo se capacita a concretizar um fato, êle, deve ser responsabilizado pelo seu ato. Sendo assim, acredito que a maioridade penal deve ser definida, não por um número, e sim, por um Conceito gerado através de: análises das condições, favoráveis, que sustentem as responsabilidades, do indivíduo, no fato, já, concluido. Um crime realizado por um indivíduo com idade igual ou maior que 18 anos, não traduz resultado diferente de crimes produzidos por menores de 18 anos.
È um pensamento absurdo, gerado por mentes pequenas, que vêem, apenas, o lado do criminoso, e nunca, o lado da vítima, e, de seus familiares. Ser assassinado por uma "criança" ou, por adulto. Existe alguma diferença?
Devemos perceber o mundo, de hoje, através das mudanças advindas com o desenvolvimento, em todos os níveis, onde, as diferenças sociais, não podem ser traduzidas, somente, pela falta de informações. Li, no noticiário, via internete, problemas envolvendo crianças em crimes que antes eram impossíveis de serem cometidos, por elas.
Aprendemos a matar, ainda na infância, com nossos inocentes brinquedos, que nos nossos, tambem, inocentes treinamentos, disparam água, ou, outras substâncias inofensíveis.
Agora, nesse momento de avanço tecnológico, nosssas crianças estão aprendendo a pilotar aviões, em seus videos-games e computadores, e também, a dirigir veículos terrestres, com diversas naturezas e objetividades, e, da mesma forma, os aquáticos.
O que devemos, realmente, acrescentar em nosso sistema social, é a forma, humanizada, de como essas crianças criminosas vão pagar pelos seus crimes, junto a sociedade. Devolver as autoridades, maternas e paternas, à família, e dar a família brasileira as condições, mínimas necessárias para se manterem com dignidade, através de programas de Saúde, de Educação, e de Segurança.
Minha sugestão passa por uma profunda reforma política, gerida pela sociedade, não pelos nossos políticos, porque, através deles, jamais haverá as mudanças necessárias como, redução de políticos no Congresso, igualdade em representatividade para as unidades da federação{ 7(sete) ou 9(nove) deputados por unidade}, a extinção do quadro político de vereadores, nos municípios; criação de Conselhos Legislativos Temporários, nos municípios, e outras alternativas para mudanças que não podem, e nem devem ser dirigidas por políticos, para que possamos alcançar um resultado positivo.

Carlindo Silva Santos Filho

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