Um panorama incomum

O resultado decepcionante do PIB do segundo trimestre plantou a semente da dúvida a respeito das condições de crescimento da economia brasileira, mesmo sob condições aparentemente favoráveis. Não apenas o Brasil está muito atrás dos outros países "emergentes", mas estamos passando a vergonha de crescer menos que a Europa e o Japão. Os mais otimistas, e certamente o governo a portas fechadas, estão tentando achar explicações para tão fraco desempenho. Afinal, estão dadas muitas das condições outrora consideradas necessárias para um crescimento maior e mais consistente que o dos últimos anos. São elas, entre outras: um forte ajuste das contas externas, a queda do risco país, a convergência da inflação para as metas, alguma redução na taxa de juros real - embora ainda alta em qualquer critério razoável - e a manutenção de um superávit primário suficiente para estabilizar a relação dívida/PIB. Há ainda uma combinação de estímulos conjunturais importantes, que em outras situações seria suficiente para retirar a economia da letargia: o crescimento mundial acima de 4% ao ano e a acelerada expansão do crédito e dos gastos públicos.
Pois bem, mesmo com todos estes fatores, em um alinhamento astral incomum, o país cresceu apenas 1,7% nos últimos quatro trimestres. Não apenas o crescimento é baixo, mas sua composição é ruim, baseada em consumo e aumento insustentável de gastos públicos. Os investimentos apenas patinam, há anos abaixo de 20% do PIB, nível insuficiente para o crescimento sustentado. E, para piorar, mais recentemente o setor externo deixou de jogar a favor e já contribui negativamente para o crescimento, tendo retirado quase 1 ponto percentual do PIB no primeiro semestre deste ano.
Para a inflação os resultados tem sido excelentes, pois a taxa de câmbio estável em nível valorizado facilitou a convergência para a meta, e continuará a influenciar positivamente por meio da reativação progressiva de canais de importação. Se no passado recente o Brasil era uma economia aberta sem dólares, em função da fragilidade do balanço de pagamentos, hoje o país pode ser considerado uma economia aberta, só que com dólares. Trata-se de uma mudança fundamental, com conseqüências importantes para a inflação. Essa nova dinâmica da inflação permitirá - como já está acontecendo - queda substancial da taxa de juros real para nível inferior ao recentemente considerado "neutro". Certamente o país poderá trabalhar com juros reais mais próximos de 5% que de 10% em um prazo não muito longo, salvo uma forte deterioração dos fundamentos domésticos, principalmente os fiscais. Note-se que a queda dos juros reais decorre apenas da redução da fragilidade externa, que também reforçou a política fiscal ao permitir a eliminação da indexação da dívida pública ao dólar. Mas não houve propriamente uma melhora dos fundamentos fiscais domésticos, aliás muito ao contrário.
A despeito das condições favoráveis descritas acima, especialmente a redução da taxa real de juros desde o fim de 2005 para o menor patamar das últimas décadas, o país ainda se mostra incapaz de acelerar o crescimento econômico. Portanto, permanece a pergunta: por que o Brasil não cresce? O ponto de partida da explicação é a simples constatação que o país não investe o suficiente. Há problemas sérios tanto na política macroeconômica quanto nos mal compreendidos "fatores microeconômicos". No que se refere à questão macroeconômica, não há dúvida que a combinação atual das políticas fiscal, monetária e cambial está errada e resulta em baixo crescimento. Os gastos públicos estão na raiz do problema: sua contínua expansão compromete a eficiência da economia, pois é financiada por uma alta e crescente carga tributária e contribui para os juros altos e o câmbio valorizado. O resultado é a crescente asfixia do investimento privado. O único componente da demanda agregada que está em expansão continuada é o consumo, público e privado. Todos os outros estão sofrendo as conseqüências da tentativa do governo de criar um moto-contínuo baseado em transferências públicas: juros e impostos altos impedem o crescimento do investimento e a valorização cambial compromete lentamente a contribuição das exportações líquidas. O consumo tem crescido 4% ao ano, mas o conjunto da economia parece incapaz de crescer mais de 3% ao ano: o PIB está "vazando" cada vez mais para o exterior. Nem o PIB nem o emprego acompanham a expansão do consumo, até porque os setores mais prejudicados pelo câmbio valorizado são justamente os mais intensivos em mão de obra. Os dados do IBGE mostram que a produção nestes setores já está em queda. Isso não é um fator da natureza, mas resultado de escolhas equivocadas por parte dos responsáveis pela política econômica, cuja visão parece ser unicamente a de criar um moto-perpétuo de crescimento do consumo através da expansão das despesas públicas. A redução da restrição externa da economia brasileira nos últimos anos dá algum fôlego a este modelo - inclusive pelo espaço fiscal aberto pela redução dos juros-, mas os custos já estão aparecendo de forma inequívoca.
A respeito das questões microeconômicas é evidente que o ambiente não é favorável. Aí os fatores são muitos, desde os problemas históricos de baixa qualidade institucional, vergonhoso nível educacional e lentidão jurídica, mas também há o insuficiente comprometimento do governo com um ambiente saudável para o investimento. Basta ver o sucateamento das agências regulatórias, a tolerância com a desordem no campo, a verdadeira via crucis para aprovação de projetos nos órgãos de defesa ambiental e os obstáculos ideológicos à inovação tecnológica. Não iremos muito longe com tamanha hostilidade ao que deveria ser objeto de estímulo. Há ainda questões difusas, mas igualmente importantes. A carga tributária alta resultante da voracidade do Estado impõe, até por questões de sobrevivência dos que pagam impostos, um crescente emaranhado de regras, exceções, isenções, pacotes disto e daquilo. A quilométrica legislação do PIS/COFINS é emblemática. Quanto custa tudo isso para as empresas? Quanto há de corrupção no sistema apenas por conta de regras conflitantes? Deve-se buscar não um alívio aqui e acolá, mas um corte linear de impostos, principalmente dos que têm o faturamento e o pagamento de salários como fatos geradores. Isso só pode ser feito se houver controle dos gastos públicos. É para isso que deveriam se mobilizar as forças da sociedade que ainda não foram cooptadas pelo maná estatal.
Para encerrar, cabe um alerta. O mundo provavelmente vai desacelerar em 2007, principalmente os EUA. A China tem galgado novos níveis de sofisticação industrial e já está competindo com países intermediários, como o Brasil. O resultado será a intensificação do esforço exportador chinês para outros países e, subitamente, os que vêem a China só como compradora de matérias primas, descobrirão um competidor cada vez mais agressivo. Em 2007, não tenhamos dúvidas, tudo o que os chineses não venderem aos EUA será direcionado para mercados como o brasileiro. O vazamento da demanda interna para o exterior será então ainda maior.
* Escrito em conjunto com o economista Paulo Pereira Miguel.