stf

"Um homem de moral
não fica no chão
Nem quer que mulher
Venha lhe dar a mão
Reconhece a queda
e não desanima
Levanta, sacode a poeira
E dá a volta por cima"
(Paulo Vanzolini)

O primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi deveria ter chegado segunda-feira (08/03) ao Brasil, para visita oficial.

Desistiu na enésima hora, a tarde de sexta-feira (05/03), sem quê nem pra quê.

A principal notícia sobre o escritor italiano Cesare Battisti é a de que no próximo dia 18 ele completará três anos de prisão abusiva -- porque injusta e injustificável -- no Brasil.

Depois de um ministro guerreiro (Joaquim Barbosa), foi a vez de um sofisticado (Marco Aurélio Mello) colocar o dedo na ferida do Supremo Tribunal Federal, chamando às falas o inacreditável presidente Gilmar Mendes.

Fê-lo no final de sua histórica decisão de negar o habeas corpus ao governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda:

“Parece que uma das características do carnaval é dar aos escravos de qualquer época o direito de criticar e zombar de seus senhores”, avaliou a pesquisadora Eneida, em sua "História do Carnaval Carioca".

Fazem exatos 18 anos o STF não condena um graúdo.

Oficialmente o Brasil é um Estado inspirado no legado da filosofia grega, do direito romano e da religião judaica e cristã.

Na prática, entretanto, o único princípio que alguns integrantes do STF aplicam (Gilmar Mendes entre eles) foi cunhado por Trásimaco:

O senador italiano Maurizio Gasparri, líder da bancada governista, acaba de deitar falação à Ansa, ameaçando: se o Brasil não extraditar o perseguido político Cesare Battisti, poderá haver "nefastas consequências" para o relacionamento entre os dois países.

Merece destaque e reflexão a entrevista que o Ministro Joaquim Barbosa deu ao O GLOBO de 02/01/2010:

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/01/02/judiciario-tem-responsabilid...

O Ministro do STF culpou o Judiciário pela impunidade. Disse Joaquim Barbosa:

Por que resolvi escrever sobre os derradeiros capítulos da disputa da guarda do garoto Sean Goldman, que nunca chamara minha atenção?

Em sua retrospectiva de final de ano, a ex-revista "veja" dedicou página dupla ao Caso Battisti, mas o texto ocupa apenas um oitavo do espaço do panfleto "Bem-vindo, terrorista!".

O restante é tomado por uma foto enorme do escritor em, segundo a "Veja", "alegre convescote com um grupo de parlamentares do PT, PCdoB e PSOL".

"A autofagia causa insegurança jurídica e é contrária, não a quem praticou o ato, mas à instituição. Sai menor o Supremo."

A frase é do ministro Marco Aurélio Mello, que já presidiu efetivamente o Supremo Tribunal Federal e hoje é o presidente moral: encarna o espírito de Justiça que ninguém consegue vislumbrar nas decisões, declarações e intenções do presidente efetivo.