A imprensa divulgou esta semana o parecer do procurador geral da república na ação proposta pela OAB no STF que visa a declaração de que a Lei da Anistia não se aplica aostorturadores e assassinos fardados.
Resumo:
Procurador geral da república está me condenando a mudar do Brasil ou a me vingar pessoalmente de todos os militares que cairem nas minhas mãos?
Após ter morrido o debate jornalístico sobre o incidente entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa no STF, o Jornal do Advogado da OAB/SP (nº 339, maio/2005) requentou o tema. Nada de novo foi trazido sobre o assunto. Novidade mesmo é a linguagem empregada pelo autor do artigo. A começar pelo título.
Resumo:
Menos senhor D'Urso... Nem todos os advogados apóiam Gilmar Mendes ou o senhor.
Nos últimos dias, dois golpes mortais praticamente pulverizaram a pretensão do presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes de convencer seus pares a usurparem do Executivo a prerrogativa de decidir sobre a concessão ou não de refúgio humanitário: a advertência da ONU e o parecer do procurador-geral da República.
Desde o último dia 15 de janeiro, quando foi publicada no Diário Oficial a decisão do Governo brasileiro concedendo-lhe refúgio humanitário, o escritor italiano Cesare Battisti deveria ter sido colocado em liberdade, para escrever seus livros e viver em paz neste país que sempre se notabilizou pela acolhida generosa aos perseguidos políticos de todas as nações e tendências ideológicas.
A Justiça do Estado de São Paulo continua, como sempre, andando a passos de tartaruga, com o sistema obstruído e o andamento dos processos simplesmente estagnado.
Resumo:
A Justiça do Estado de São Paulo continua, como sempre, andando a passos de tartaruga,...
