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Equidade.

DECISÃO DO S.T.F. FOI CORRETA.

Enviado por Moacyr Pinto Costa Junior (não verificado(a)) em 22. outubro 2008 - 13:34
Resposta ao debate: 
Operação Satiagraha: a decisão do STF foi correta?

Em meu sentir o Supremo Tribunal Federal, no que se refere à operação Satiagraha, andou bem ao decidir a questão, posto que, decidiu pela legislação em vigor, jurisprudência vigente, analogia e, sobretudo, pela equidade. Os Doutos Ministros, mais uma vêz, demonstraram, com sabedoria, a transparência e independência do Poder Judiciário.

MOACYR PINTO COSTA JUNIOR

Resumo: 

Legislação, Jurisprudência, Analogia, Equidade.

  • Analogia
  • Equidade.
  • Jurisprudência
  • Legislação
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